O Ministério da Cultura anunciou uma lista contendo 30 propostas destinadas a integrar o novo Plano Nacional de Cultura. Se aprovado pelo Congresso, o plano estabelecerá as metas para o setor nos próximos dez anos.
Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, a pasta está promovendo a criação de um programa que inclui a “formação para uso da linguagem neutra” por parte de estudantes, educadores e gestores.
Dentre as propostas estão mudanças em algumas palavras, como por exemplo, "todos" e "todas" seriam substituídas por "todes", enquanto "menino" e "menina" seriam substituídas por "menine".
O documento com as 30 propostas de políticas públicas, aprovadas como prioritárias durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), foi dividido por eixos temáticos.
O tema “linguagem neutra” está inserido no eixo 4 da proposta, intitulado "Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural”.
Página da proposta do Plano Nacional de Cultura. (Reprodução: Minc)
Após o envio do projeto para a Câmara dos Deputados pelo governo, a proposta será analisada pela Comissão de Educação, que é presidida por Nikolas Ferreira. Controlada por maioria conservadora, é improvável que o projeto avance no Congresso.
O novo Plano Nacional de Cultura propõe que os programas de educação e capacitação de professores sejam financiados pelos contribuintes.
A proposta destina uma parte do imposto de renda tanto de pessoas físicas quanto jurídicas para um fundo cujo objetivo é promover “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões” e a “participação acessível, inclusiva e universal”.
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